Esta sessão foi feita para deixar claro que a ACISC é preocupada com os dados pessoais de todos os titulares com quem se relaciona, atendendo assim à Lei Geral de Proteção de Dados, que tem como principais objetivos:
Nós queremos que você, titular de dados pessoais, conheça seus direitos, mas antes, vamos entender alguns conceitos importantes:
Quando falamos em proteção de dados pessoais, isso envolve não apenas aspectos tecnológicos de segurança cibernética, mas também:
Os tipos de dados pessoais e a forma como nós os coletamos, depende de como você se relaciona com a gente.
Segue abaixo nossa política. Se restar alguma dúvida, utilize nosso canal exclusivo para tratar de assuntos relacionados à LGPD. Faça isso entrando em contato com o nosso encarregado de dados, seguindo instruções do item 05.
1 - CONCEITOS BÁSICOS: o que preciso saber para compreender essa política?
2 - COMO COLETAMOS SEUS DADOS PESSOAIS, QUE TIPO DE DADOS COLETAMOS E POR QUE COLETAMOS?
O tipo de dado pessoal que nós coletamos depende de como você se relaciona conosco. Por exemplo, se você é prestador de serviço os dados pessoais coletados serão diferentes dos que serão coletados se você é um parceiro de negócio que, por sua vez, serão diferentes dos coletados se você é ou foi um colaborador.
Os dados pessoais podem ser coletados por nós quando você mesmo, por meio de preenchimento de formulários, preenche informações suas ou ainda firma contratos conosco.
Vale a ressalva de que cada operação de tratamento de dado segue uma finalidade, que é um dos princípios presentes na LGPD. Não há dado coletado sem que haja um “por que” especifico.
Se há dúvidas se houve ou não coleta de dados seus, quais dados foram coletados e para qual finalidade, basta fazer contato conosco através do nosso encarregado de dados, pelo e-mail lgpd@acisc.com.br.
3 - COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Somos uma associação comercial, logo, a razão da nossa existência é defender os interesses dos comerciantes, bem como ajudar os consumidores, tudo com o intuito de fomentar cada vez mais o comercio na cidade de São Carlos, mas, apenas da nossa missão e do atendimento frequente dado à pessoa física, sempre nos norteamos pela minimização, ou seja, tratamos o mínimo de dados pessoais necessário para atingimento de determinada finalidade.
Para facilitar a compreensão deste processo dentro da estrutura da ACISC, vamos dividir as operações de tratamento em dois grupos, quais sejam:
Somos diligentes e tratamos do tema privacidade com as empresas com as quais compartilhamos dados pessoais.
Qualquer dúvida em relação a como a ACISC trata seus dados pessoais entre em contato com nosso encarregado de dados, seguindo orientações contidas no tópico 5.
4 - DIREITOS E EXERCICIO DE DIREITOS DE TITULARES DE DADOS PESSOAIS.
Antes de mais nada vale dizer que o titular está no “centro do palco”, ou seja, a grande preocupação desta legislação é dar às pessoas controle de seus dados pessoais visando a privacidade. Por outro lado, obriga as empresas a terem responsabilidade no tratamento e nas ações feitas com essas informações que hoje, são muito valiosas.
Nós da ACISC formamos um time que respeita a privacidade das pessoas e prima pela transparência, por isso, elencamos abaixo os principais direitos trazidos pela LGPD:
Sempre que você exercer seus direitos a ACISC, poderá solicitar a você informações complementares com a finalidade de comprovar sua real identidade buscando impedir fraudes. Algumas solicitações poderão não ser respondidas de forma imediata, mas nos comprometemos em responder qualquer questionamento em prazo razoável.
5 - COMO FALAR SOBRE DADOS PESSOAIS COM A ACISC?
Se você entende que seus dados pessoais foram usados em desacordo com as regras estabelecidas nesta política, ou quer esclarecimentos acerca de regras de tratamento ou mesmo tem o objetivo de nos dar sugestões, entre em contato conosco. Abaixo segue o nome e o contato do nosso encarregado de dados (DPO).
Encarregado (DPO): Rafael Ferreira Pedreira.
E-mail para contato: lgpd@acisc.com.br.
