Levantamento destaca que a cidade soma cerca de 4 mil contratos formais no segmento, enquanto cenário nacional e estadual revela predominância da informalidade entre os trabalhadores domésticos

O trabalho doméstico continua sendo uma atividade de grande relevância social e econômica no Brasil, mas ainda marcada por elevados índices de informalidade. É o que mostra o Informativo Econômico da ACISC, divulgado nesta segunda-feira, 30 de março de 2026, com base em dados do Ministério do Trabalho, do eSocial, do IBGE e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

De acordo com o estudo, o trabalho doméstico é definido pelo Ministério do Trabalho como a prestação de serviços contínuos, pessoais e sem finalidade lucrativa no âmbito residencial, em benefício de uma pessoa ou família. A formalização dessa atividade ganhou força internacionalmente a partir da Convenção nº 189 da Organização Internacional do Trabalho, adotada em 16 de junho de 2011, e, no Brasil, passou a contar com regras mais claras por meio da Emenda Constitucional nº 72, de 2013, e da Lei Complementar nº 150, de 2015.

Segundo os dados mais recentes do IBGE, referentes ao último trimestre de 2025, o Brasil possui um estoque de 102 milhões de ocupações. Deste total, 5,570 milhões correspondem a empregados em serviços domésticos. A maior parte, no entanto, ainda atua sem carteira assinada: são 4,199 milhões de trabalhadores informais, contra 1,371 milhão com vínculo formal.

No Estado de São Paulo, o cenário segue a mesma tendência. Das 24,576 milhões de pessoas ocupadas, 1,259 milhão atua no trabalho doméstico. Deste total, 378 mil têm carteira assinada, enquanto 881 mil trabalham sem registro formal.

Em São Carlos, a última estatística disponível do Caged, referente a janeiro de 2026, aponta 89.872 empregos com carteira assinada. Dentro desse universo, o emprego doméstico representa aproximadamente 4 mil contratos formais. O levantamento ressalta, porém, que diaristas e trabalhadores autônomos que atuam em residências não entram nessa conta, o que indica que a presença da informalidade no município pode ser ainda maior.

As atividades enquadradas como trabalho doméstico abrangem 17 classificações, incluindo funções como babá, faxineiro, cuidador de idosos, jardineiro, motorista de carro, técnico em enfermagem, enfermeiro, mordomo, passador de roupa e técnico de cozinha, entre outras.

O estudo também aponta que o rendimento médio desse conjunto de atividades, em dezembro de 2024, era de R$ 1.821 no Brasil. No Estado de São Paulo, a média alcançava R$ 2.107. A faixa etária predominante entre os trabalhadores domésticos está entre 40 e 59 anos, com maior incidência de ensino médio completo, seguido do ensino fundamental incompleto.

A presidente da ACISC, Ivone Zanquim, destacou que o levantamento ajuda a dar visibilidade a uma categoria essencial para o funcionamento de muitos lares e para a dinâmica econômica do país. “Estamos falando de um segmento que presta um serviço indispensável à sociedade e que, ao mesmo tempo, ainda convive com desafios históricos ligados à informalidade. Trazer esses dados à tona é importante para ampliar a conscientização e valorizar esses profissionais”, afirmou.

Ivone também ressaltou a importância de incentivar a formalização das relações de trabalho. “A formalização traz segurança para ambas as partes, garante direitos, organiza a relação contratual e contribui para uma economia mais equilibrada. Esse debate precisa estar sempre presente, inclusive nos municípios”, acrescentou.

Já o economista do Núcleo Econômico da ACISC, Elton Casagrande, observou que os números de São Carlos refletem uma realidade semelhante à do Estado de São Paulo e do Brasil. “Quando analisamos os dados locais e os comparamos com os indicadores estaduais e nacionais, percebemos que a informalidade no trabalho doméstico continua sendo uma característica muito forte. Isso mostra que ainda há espaço para avançar na ampliação do registro formal e na proteção trabalhista”, explicou.

Casagrande também chamou atenção para a limitação estatística dos dados oficiais. “Os números do Caged mostram o emprego com carteira assinada, mas não captam toda a movimentação de diaristas e trabalhadores por conta própria que atuam em residências. Portanto, é possível presumir que o universo do trabalho doméstico em São Carlos seja ainda maior do que o retratado nos registros formais”, concluiu.

O informativo da ACISC reforça que, apesar dos avanços legais conquistados ao longo dos últimos anos, o trabalho doméstico ainda carrega uma forte marca de informalidade. Em São Carlos, assim como no restante do país, o desafio continua sendo transformar essa realidade em relações mais protegidas, estáveis e dignas para milhares de trabalhadores.