INFORMATIVO ECONÔMICO ACISC – 20 de abril de 2021

Por: Núcleo de Economia da ACISC

ACORDOS TRABALHISTAS

Uma forma de visualizar os efeitos da pandemia sobre os agentes econômicos é comparar certas evidências para o território nacional, estado de São Paulo e município de São Carlos. Com a comparação pode-se obter uma compreensão do passado recente e das tendências que deverão se consolidar.

O tema “Acordo Trabalhista” na pandemia talvez tenha sido o segundo ou terceiro maior problema que as empresas enfrentaram e continuam ainda a gerenciar.  Os acordos, permitidos por Lei, foram celebrados para reduzir o impacto sobre o desemprego, garantir alguma flexibilidade para a organização das empresas e evitar que as empresas perdessem também quadros qualificados em áreas importantes.

Os ajustamentos na oferta agregada ajudam a continuidade dos negócios. Por outro lado, ao reduzirem rendimentos, no coletivo a soma de acordos também reduz o poder de compra da sociedade. Por esta razão políticas compensatórias se tornam importantes como o auxílio emergencial e um programa de investimento na infraestrutura do país.

Com o menor rigor da governança sobre as contas públicas, seria crucial uma agenda de privatizações e pareceria público – privado para garantir o uso adequado dos recursos, empregado com os princípios da sustentabilidade econômico-financeira e distribuído estrategicamente nas regiões brasileiras.

Na Tabela 1 organiza-se os dados ao longo de 2020, de 01 de abril a 31 de dezembro para o Brasil, Estado de São Paulo e São Carlos.

Para o Brasil, 43% dos contratos de trabalho foram temporariamente suspensos. O porcentual de suspenção atingiu 41% no Estado de São Paulo e 46% em São Carlos. Os acordos com redução de 70% da jornada e dos rendimentos atingiu o porcentual de 21% para o Brasil, 19% para o Estado de São Paulo e 17% para São Carlos.

Em São Carlos, a maior quantidade de acordos ocorreu no setor econômico de serviços, com 16.209 casos, ou 46% do total. A indústria foi o segundo setor com o maior número de acordos, 10.550, o comércio com 8.190, a construção civil com 225 e a agropecuária com 69 casos de acordo ou suspensão.

Tais evidências sugerem que a política econômica foi exitosa em favorecer as negociações e evitar um maior número de desligamentos. Nos acompanhamentos do emprego formal e de vínculos contratuais a cidade de São Carlos chegou a perder cerca de 3.000 postos de trabalho e os recuperou gradativamente até o mês de novembro. No saldo de 2020 os vínculos formais cresceram ao longo do período, em particular entre fevereiro de 2021 e fevereiro de 2020.