INFORMATIVO ECONÔMICO ACISC – 05 de janeiro de 2021

As medidas de rendimentos na Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (PNAD) do IBGE estão agrupadas segundo as categorias ocupacionais realizadas pelos indivíduos e acompanhadas mensalmente para Estados e Grandes Regiões Geográficas. As categorias são: 1) empregado do setor privado com e sem carteira de trabalho; 2) empregado do setor público com e sem carteira; militar; estatutários; 3) trabalhador doméstico com e sem carteira de trabalho; 4) empregador com e sem CNPJ; 5) trabalhador por conta própria; 6) trabalhador familiar auxiliar.

Todas as cidades brasileiras têm tais ocupações e o grau de desenvolvimento econômico de cada uma depende da existência mais que proporcional de contingentes populacionais no mercado de trabalho com vínculos formais e organizações produtivas com CNPJ.

Os vínculos empregatícios formais e a existência de organizações produtivas com CNPJ estão dentro do contexto de Seguridade Social. Isto significa que os recolhimentos dos tributos estão financiando saúde, educação e previdência social.

Para o financiamento social dos itens da Seguridade os níveis de rendimentos são relevantes, porque garantem tanto os planos presentes ou atuais da população quanto os planos futuros. Logo, quando ocorrem restrições ou crises no mercado, a informalização das relações de trabalho e das próprias organizações produtivas sem CNPJ crescem em quantidades.

Os níveis de rendimento são importantes, portanto, para assegurar o plano presente e futuro que organiza a vida econômica de uma sociedade. Na dimensão geográfica do país, o rendimento médio de empregados (setor privado, público e trabalho doméstico) foi de R$ 2.446,00 na pesquisa do IBGE mais recente, ou seja, de setembro de 2020.

O trabalhador com vínculo empregatício no setor privado recebeu em média R$ 2.317,00; do setor público com vínculo a média atingiu R$ 3.952,00 e para o trabalhador por conta própria com CNPJ o valor médio foi de R$ 3.056,00. O rendimento de empregadores (empresários) atingiu R$ 6.762,00 para aqueles com CNPJ.

Todos os rendimentos com vínculos são consideravelmente mais elevados do que aqueles sem vínculos ou sem CNPJs.

Em São Carlos o total de empregados com vínculos formais, do setor público e privado, foi de 72.294 pessoas (outubro/2020). O rendimento médio desse contingente está estimado em R$ 3.650,00 para este ano, partindo da base do rendimento de R$ 3.518,00 segundo o Relatório Anual das Informações Sociais – RAIS de 2019.

Os rendimentos maiores na cidade de São Carlos são pagos pelo setor de serviços: R$ 4.350,00 estimados a partir da RAIS de 2019; a média de rendimentos no setor da indústria é de R$ 3.973,84; na construção civil o rendimento médio é de R$ 2.639,52; no comércio de R$ 2.143,00 e na agropecuária R$ 2.050,88.

Para o Estado de São Paulo a média de rendimentos de todas as ocupações (empregados, empregadores e trabalhadores por conta própria) é de R$ 3.366,00. O potencial de consumo da cidade depende dos segmentos produtivos mais organizados, ou seja, com grau elevado de formalização de vínculos de trabalho e com presença de CNPJ.

Incentivar e desenvolver políticas na direção do conceito de Seguridade favorece o crescimento do próprio mercado.