INFORMATIVO ECONÔMICO ACISC (01/10)

DIMENSÕES COMPARADAS DOS ACORDOS EMERGENCIAIS DE TRABALHO: Brasil, Estado de São Paulo e São Carlos

As informações dos acordos emergenciais de trabalho para o Brasil, Estados e municípios podem ser utilizadas para fornecer evidências sobre os ajustes quantitativos do número de trabalhadores nas empresas, devido à queda da demanda agregada nos mercados setoriais.

O Benefício Emergencial (“BEm”) foi concedido devido a redução de jornadas ou suspensão temporária de contratos de trabalho.

Desde o início da concessão do “BEm” 1.447.643 empresas no Brasil fizeram as solicitações e 18.229.121 acordos foram firmados desde 01/04 até 18/09. Do total do número de acordos firmados, a maior parte, 7.934.114 representou suspensão de contratos e 4.029.443 consistiram em redução de 70% dos rendimentos do trabalho.

Cerca de 51% dos acordos atingiram mulheres e 49% homens. Para o Brasil como um todo, o setor de serviços foi responsável por mais da metade das solicitações, ou seja, 9.224.262. O comércio promoveu 4.539.815 acordos. Como se observa, o número de acordos é mais uma evidência de que o setor de serviços foi o maior afetado no Brasil pelo contexto do contágio.

Para o mesmo período, 389.479 empresas do Estado de São Paulo fizeram 5.875.982 de acordos. Esse número no Estado corresponde a 32% das empresas solicitantes no Brasil. As suspensões de contrato atingiram 2.432.002; e 1.129.533 corresponderam a redução de 70% dos rendimentos do trabalho no Estado de São Paulo.

As suspensões de contrato de trabalho corresponderam, para o Estado, a 30% das solicitações no Brasil e a redução de 70% de rendimentos correspondeu a 28% das evidências no território nacional. Os acordos por sexo atingiram praticamente os mesmos números do Brasil, 51,2% mulheres e 48,8% homens.

Os acordos ocorreram em maior número no setor de serviços com 2.969.118 solicitações no Estado e o comércio com 1.507.670 solicitações.

Em ambas regiões, Nacional e Estadual, os setores de serviço e comércio foram os mais atingidos.

Na cidade de São Carlos 2.827 empregadores realizaram acordos emergências com seus empregados. O total de acordos no município atingiu o número de 32.977, ou seja, aproximadamente de 45% do total de trabalhadores com carteira assinada antes do início da pandemia. As suspensões de contrato de trabalho atingiram 15.223 casos, ou seja, aproximadamente a metade dos acordos realizados. A redução de 70% do rendimento foi realizada para 5.739 pessoas, ou seja, 17% dos acordos realizados.

As evidências da Tabela 1 demonstram simetria do comportamento empresarial quando se compara as solicitações de suspensão de contratos para o Brasil, Estado de São Paulo e a cidade de São Carlos. Isto deixa claro que muitas evidências estatísticas para o Estado são passíveis de serem aplicadas para São Carlos, ponderadas a natureza e metodologia da evidência em questão.

Tabela 1 – Benefícios Emergenciais por Região (foco suspensão de contratos)

         Fonte: Ministério da Economia. Elaboração Própria.

Um outro aspecto importante da Tabela 1 é que as empresas de São Carlos que solicitaram os auxílios para seus empregados correspondem a 10% do total de empregadores da cidade. Em números São Carlos conta com 29.890 empregadores que são responsáveis por 40.524 atividades empresariais.

A presença do auxílio emergencial está oferecendo suporte à condição financeira dos empreendimentos e, portanto, a garantia de recuperação da atividade econômica. O custo tributário, no entanto, deverá recair indistintamente para a sociedade, devido às assimetrias do código tributário brasileiro.

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