INFORMATIVO ACISC – 21 de janeiro de 2020

Balança Comercial, Zonas de Processamento de Exportação e Competição Internacional

O desempenho da Balança Comercial Brasileira é importante para o nível de emprego atual e futuro, seja do País, Estado ou cidade. A balança comercial representa a demanda interna e externa. Quanto mais rica a população maiores serão as importações. Quanto mais eficiente e eficaz a produção, maiores serão as exportações.

O comércio exterior pode ser considerado importante também pelo conjunto de informações estratégicas para as empresas do território nacional. O conteúdo tecnológico dos bens importados quando comparado aos bens produzidos internamente permite identificar diferenças de preços, de qualidade intrínseca e preferências do consumidor. Da mesma maneira o consumidor no exterior quando adquire bens exportados pelo Brasil realiza a mesma comparação.

Bens e de serviços comercializados mundialmente ganham a denominação de “bens comercializáveis” porque podem ser consumidos dentro e fora do País. Quando não é este o caso, então a denominação é de “bens não comercializáveis”.

Exemplos de bens não comercializáveis são produtos “in natura”, ou seja, não processados em escala. Itens de serviços pessoais, médicos e hospitalares, alugueis, habitação, seguros, reparos, serviços empresariais locais de abastecimento de combustíveis e distribuição de energia, recreação, cultura e educação.

A característica dos “bens não comercializáveis” é que estes não sofrem concorrência com produtos importados. Logo, seus preços são mais sensíveis à oferta e demanda interna. A produção de bens comercializáveis, por outro lado, sofre a concorrência internacional. Nesses casos há um grande esforço dos ofertantes em diferenciar seus produtos e agregar valor a eles para que existam diferenciais competitivas.

Portanto, o desempenho da balança comercial do Brasil, assim como de São Carlos, está associado tanto ao contexto de concorrência dos comercializáveis. Para aumentar a capacidade de concorrer o Governo atual está incrementando as Zonas de Processamento de Exportação – ZPE.

As Zonas de Processamento de Exportação - ZPE caracterizam-se como áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados no exterior, sendo consideradas zonas primárias para efeito de controle aduaneiro. As empresas que se instalam em ZPE têm acesso a tratamentos tributário, cambiais e administrativos específicos. Para o Brasil, além do esperado impacto positivo sobre o balanço de pagamentos decorrente da exportação de bens e da atração de investimentos estrangeiros diretos, há benefícios como a difusão tecnológica, a geração de empregos e o desenvolvimento econômico e social. (http://www.mdic.gov.br/index.php/ultimas-noticias/3937-decreto-simplifica-procedimentos-para-a-implantacao-de-zpes).

Os projetos industriais devem ter 80% de suas receitas provenientes do mercado externo e assim poderão receber o tratamento diferenciado tributário, característico da Zona de Processamento. Esse será o foco em 2020 da estratégia do comércio exterior.

Considerando as estatísticas de 2019, o saldo comercial do Brasil, do Estado de São Paulo e da cidade de São Carlos está registrado na Tabela 1.

Tabela 1 – Balança Comercial

                Ministério da Economia. Secretaria do Comércio Exterior, SECEX. Valores em US$.

Os resultados ao longo do ano demostram a recuperação dos saldos nos meses de novembro e dezembro para as três regiões da Tabela 1. O efeito cambial e as sazonalidades explicam tal recuperação. Contudo há um cenário de preocupação.

 As exportações, comparadas as médias até a 3ª semana de Janeiro/2020 (US$ 737,25 milhões) com a de Janeiro/2019 (US$ 822,04 milhões), registraram queda de -10,3%. Em relação às importações houve queda de -11,5% na comparação entre as médias até a 3ª semana de Janeiro/2020 (US$ 659,44 milhões) com a do mês de Janeiro/2019 (US$ 744,9 milhões).

Nas palavras do Ministério da Economia, Indústria, Comércio Exterior e Serviços, no acumulado até a 3ª semana do mês de Janeiro/2020, comparando com igual mês do ano anterior, o desempenho dos setores pela média diária foi o seguinte: queda de US$ -9,32 milhões ( -8,9%) em Agropecuária; crescimento de US$ 1,72 milhões ( 0,9%) em Indústria Extrativa e queda de US$ -78,71 milhões (-14,9%) em produtos da Indústria de Transformação.

Por outro lado, nas importações o desempenho dos setores pela média diária foi o seguinte: queda de US$ -2,83 milhões (-15,9%) em Agropecuária; queda de US$ -20,52 milhões ( -45,0%) em Indústria Extrativa e queda de US$ -61,74 milhões ( -9,1%) em produtos da Indústria de Transformação.

O comportamento do Comércio Exterior terá novas definições em função da estratégia nacional, como a implantação das Zonas de Processamento e as novas políticas para a recuperação da produtividade, sobretudo do trabalho.

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Sobre o Núcleo de Economia ACISC

O Núcleo de Economia da ACISC foi elaborado em convênio com o Núcleo de Conjuntura, Finanças e Empreendedorismo do Departamento de Economia da UNESP Araraquara, sob a coordenação do Prof. Dr. Elton Eustáquio Casagrande e supervisão do Presidente da ACISC, José Fernando Domingues.